Política de Privacidade

O Vale do Varosa preocupa-se com a sua privacidade, adotando medidas para proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos no site do Vale do Varosa, em www.valedovarosa.gov.pt.

Os dados pessoais são recolhidos, quando tal seja consentido pelo respetivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à utilização apenas pelo Vale do Varosa para fins de divulgação da sua atividade.

O Vale do Varosa garante níveis elevados de segurança e de proteção dos dados pessoais, acautelando a proteção dos mesmos.

Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador poderá contactar o Vale do varosa em caso de qualquer dúvida sobre esta Política e corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através do e-mail valedovarosa.divulgacao@culturanorte.gov.pt.

 

1. Porquê esta política de privacidade?
Este documento pretende dar a conhecer aos utilizadores do site www.valedovarosa.gov.ptas regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 (“Lei de Proteção de Dados Pessoais”) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018.

 

2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador que registe dados pessoais no site, quer para efeito de receção das newsletter, quer para efeito de inscrição nas atividades do Vale do Varosa.

 

3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?
– O acesso à newsletter pressupõe o registo prévio. Para efetuar o registo, é solicitado ao Utilizador a disponibilização apenas do endereço de e-mail.
– O acesso aos formulários de inscrição nas atividades do Vale do Varosa pressupõe a disponibilização de dados pessoais (informação de natureza pessoal passível de permitir identificar o Utilizador), como o nome, e-mail, morada, telemóvel, entre outros.

O fornecimento dos dados solicitados nos diferentes formulários do site do Vale do Varosa é obrigatório para que o utilizador possa ter acesso aos serviços disponíveis.

 

4. Como utilizamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Vale do Varosa apenas são utilizados para comunicar com o Utilizador.

 

5. Como poderá aceder ou retificar os seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, aquando da receção da newsletter ou mediante solicitação por escrito através do e-mail valedovarosa.divulgacao@culturanorte.gov.pt

 

6. Utilização de “cookies”, no que consiste?
O site www.valedovarosa.gov.pt poderá utilizar cookies utilizados apenas com o objetivo de ajudar a melhorar o seu funcionamento.

 

7. Como protegemos os seus dados?
O Vale do Varosa está empenhado na proteção da segurança das informações pessoais disponibilizadas, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança.

 

8. Política de Privacidade da Newsletter?
A subscrição da newsletter garante a receção de e-mails informativos do Vale do Varosa, não tendo uma periodicidade certa. O Vale do Varosa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o envio da newsletter sem qualquer aviso prévio. A receção da newsletter implica a subscrição online. O Vale doVarosa não revelará, comunicará, distribuirá ou cederá de qualquer forma os dados dos seus utilizadores. A qualquer momento é possível ao subscritor desativar a receção da newsletter ou atualizar o seus dados, através de links existentes no final da mesma. No caso de pretender a eliminação definitiva dos dados, o Utilizador deverá enviar o pedido por escrito para o e-mail valedovarosa.divulgacao@culturanorte.gov.pt

 

9. Alterações na nossa Política de Privacidade?
O Vale do Varosa reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, que serão devidamente publicitadas no site www.valedovarosa.gov.pt.

 

10. Resolução de Litígios de Consumo?
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumos (RAL) abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015. Pode consultar em www.consumidor.pt a lista atualizada de entidades RAL, bem como os tipos de litígio abrangidos.

 

11. Nome e contacto do Responsável pelo tratamento de Dados?
O Responsável pelo tratamento é o Vale do Varosa, Telefone: (+351) 254 600 230. E-mail: valedovarosa@culturanorte.gov.pt